Quando o Carnaval se aproxima, no Brasil, é bem comum que as pessoas tenham em mente de que o feriado está chegando, não é mesmo? Bom, essa realidade não é totalmente absoluta no país.
O primeiro ponto a ser entendido é: apesar de parecer, carnaval não é um feriado nacional. Na verdade, pode ser considerado como um feriado municipal, ou um dia de trabalho comum, como todos os outros.
Outro ponto importante e que deve ser bem esclarecido é que a maneira como cada empresa lida com esta data varia de acordo com a cidade. Até por isso, esta dúvida sempre surge todos os anos.
Afinal, carnaval é feriado ou ponto facultativo? O que diz a lei.
A Lei Federal nº 9.093/95 aponta que a União delegou aos estados e municípios a responsabilidade de estabelecer sobre o feriado no carnaval. Dessa maneira, só será considerado feriado na data, caso exista alguma lei estadual ou municipal que defina e declare o dia como tal.
Um exemplo bem claro dessas variações de região para região, é o fato de que na cidade do Rio de Janeiro, carnaval é feriado, enquanto que, em São Paulo e Belo Horizonte, a data é considerada como ponto facultativo.
E para deixar o seu entendimento ainda mais claro sobre os termos, nós explicamos a diferença entre feriado e ponto facultativo:
Feriado: em feriados é vedado o trabalho. Essa regra não é absoluta e depende muito do tipo de atividade desenvolvida pela empresa. Contudo, quando ocorre, o pagamento do trabalhador poderá ser dobrado;
Ponto facultativo: não existe qualquer impedimento para o dia de trabalho normal e o pagamento neste dia não deverá ser dobrado.
A empresa tem que dar folga no carnaval?
Agora que você entendeu sobre o carnaval ser feriado ou ponto facultativo, também existe a dúvida se há alguma obrigatoriedade sobre as empresas de conceder folga aos seus colaboradores na data. E a resposta é: não há obrigatoriedade para que a instituição conceda esta folga.
Contudo, mesmo que muitos estados definam pelo decreto de ponto facultativo, ainda assim, é extremamente comum que muitas empresas ofereçam folga aos trabalhadores.
O funcionário pode faltar no carnaval?
Como vimos acima, não existe obrigatoriedade para que a empresa conceda folga aos seus colaboradores no carnaval, justamente por ser ponto facultativo na maioria dos estados brasileiros.
É de fundamental importância, portanto, realizar um acordo entre empregador e empregados. Se a empresa definir que continuará suas atividades normalmente nos dias de carnaval e o empregado chegar atrasado ou até mesmo não comparecer para trabalhar, será considerada falta sem justificativa.
E o que isso significa? A empresa poderá aplicar os devidos descontos na folha de pagamento do funcionário ou até mesmo advertências.
É importante também ter em mente que, se o empregador decidir dispensar seus colaboradores das atividades no carnaval, o mesmo não poderá fazer descontos na folha de pagamento ou então exigir a compensação das horas que não foram trabalhadas, em outra data.
Em resumo, a instituição realizará o abono da falta caso ocorra um acordo prévio com os colaboradores de que na data não haverá expediente. Sendo assim, o diálogo é de fundamental importância. O acordo entre empregador e empregado é muito importante para que não ocorra nenhum desconforto entre todas as partes.
E quando cai o Carnaval em 2024?
Como é de conhecimento de todos, o carnaval não possui uma data fixa, como ocorre com outras datas (Natal, por exemplo). Em 2024, os dias de folia acontecerão entre 12 e 14 de fevereiro. Ou seja, segunda e terça, além da quarta-feira de cinzas.
