Artigos

Planejamento Tributário, Uncategorized

Contrato de prestação de serviços x vínculo CLT: entenda os limites legais e evite riscos trabalhistas

14/05/25

Créditos tributários: sua empresa está deixando dinheiro na mesa?

10/04/25

Direito Tributário, Uncategorized

Passivos tributários: como identificar riscos ocultos na sua empresa?

10/03/25

Assessoria jurídica preventiva: evite riscos trabalhistas, tributários e contratuais

18/02/25

Como evitar multas e penalidades na declaração do imposto de renda 2025

15/01/25

Contratos desatualizados? Saiba como adequar-se e evitar conflitos trabalhistas

13/12/24

Direito do Consumidor: 5 dicas essenciais para suas compras de Natal

01/11/24

Impactos da Lei nº 14.905/2024 na correção de débitos trabalhistas: o que mudou?

17/10/24

4 motivos para realizar um planejamento sucessório

02/09/24

Isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria de pessoas com doenças graves

08/08/24

Governo aprova MP que isenta medalhistas olímpicos de IR sobre premiações em dinheiro

05/08/24

Planejamento Tributário: Conheça 4 Benefícios Valiosos Para sua Empresa

26/06/24

revisão tributária

Revisão Tributária: Identificando Oportunidades de Economia

20/06/24

Planejamento tributário: reduza a carga fiscal de forma legal

24/05/24

Dicas Importantes para a Declaração do Imposto de Renda

26/04/24

Contrato de trabalho temporário: fique por dentro das legislações

17/04/24

Gestão de pessoas, Uncategorized

Aviso prévio, como funciona e situações que podem afetar esta condição

28/03/24

Compliance

Compliance e Ética Empresarial: desenvolva uma cultura correta na sua empresa

15/03/24

Direito do Consumidor

Direitos fundamentais do consumidor: você sabe quais são?

12/02/24

Gestão de pessoas: utilize o Carnaval para engajar seus colaboradores.

08/02/24

Carnaval 2024: ponto facultativo ou feriado?

08/01/24

Regimes tributários: tipos e como escolher o ideal para o seu negócio

18/12/23

Tipos de planejamento tributário para empresas: diferenças, características e estratégias

08/12/23

Férias coletivas: entenda o que determina a Lei!

20/11/23

Contratos

Principais contratos de direito e responsabilidade do consumidor

06/11/23

Direito do Consumidor

Os direitos assegurados pelo Código do Consumidor para a Black Friday

20/10/23

Contratos

Os principais contratos civis e seu impacto na vida cotidiana

06/10/23

Contratos

A importância vital de bons contratos para todas as partes envolvidas

22/09/23

LGPD

O papel vital do DPO na proteção de dados

13/09/23

Registro de Marcas

Patentes: Proteção jurídica para suas inovações

11/08/23

Dia do Advogado

A função do advogado perante a sociedade: guardiões da justiça e dos direitos

26/07/23

Holding

Como a constituição de uma holding familiar é capaz de proteger o patrimônio?

27/06/23

Entenda como a Lei Complementar nº 123/2006 regulamenta esses tipos de empresa

02/06/23

Inconstitucionalidades na tributação de remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

01/05/23

Dia do trabalho e CLT: um guia sobre a Consolidação das Leis de Trabalho

O surgimento da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é o resultado de 13 anos de trabalho de juristas que se empenharam em criar uma…

28/04/23

Case Sonho de Valsa

Você sabia que a tributação sobre os chocolates pode variar de acordo com a sua classificação? O caso do Sonho de Valsa, um dos chocolates mais…

27/02/23

Direito Previdenciário

Quem tem direito à revisão da aposentadoria?

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal aprovou a chamada “revisão da vida toda” pelo INSS. Esta revisão, se aplicável, altera a forma de cálculo…

11/07/22

Lei 14.375/2022 – Condições mais vantajosas para composição de débitos tributários com a União

Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 22/06/2022, a Lei 14.375/2022, que traz condições mais vantajosas para a utilização da transação tributária,…

17/05/22

Direito Civil

Aprovada alíquota de 0% para o setor de eventos

A Lei nº 14.148/21 recentemente instituiu o programa emergencial do setor de eventos (“PERSE”), no contexto da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, com…

01/09/21

A reforma do Imposto de Renda

Aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 2337/2021, de autoria do Poder Executivo Federal, que promove alterações no Imposto de Renda das Pessoas…

19/08/20